As entidades representativas dos setores agrícola e industrial continuam empenhadas em aperfeiçoar os procedimentos ambientais e o diálogo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Na última terça (05/11), a secretária Andrea Vulcanis e sua equipe técnica receberam lideranças de entidades, como Aprosoja-GO, Faeg, Adial, Irrigo e Fundepec, e consultores ambientais para uma reunião, em Goiânia. O objetivo foi apresentar respostas da Semad às demandas dos produtores feitas durante encontro realizado em setembro.
Dentre os pedidos atendidos está uma nova regra para o corte de árvores isoladas nos imóveis rurais, que agora pode ser feito em número de até 10 árvores/ha, limitado a 30 árvores/imóvel/ano, para uso na propriedade, independente de autorização, licença ou registro. O detalhamento está na Instrução Normativa (IN) nº 19/2024, publicada em 11/10/2024.
Outra IN, a nº 17/2024, publicada em 14/10/2024, traz a possibilidade de intervenção em áreas de APP, permitindo, por exemplo, a abertura de pequenas vias de acesso interno na APP para cumprir funções específicas detalhadas na IN.
A equipe da Semad também informou que foram implementadas melhorias de sistema na Declaração Ambiental de Imóvel (DAI), como a redução do prazo de análise de 65 para 50 dias, a inserção de documentos avulsos e o retorno da DAI para análise do mesmo servidor.
Algumas demandas estão com as instruções normativas em vias de publicação, como a impossibilidade de embargo quando a área tiver DAI ou licença; a adequação dos valores de multas à renda líquida do produtor, conforme relatório contábil apurado e assinado por contador; a desburocratização do procedimento para aprovação de Reserva Legal; além de regras de transição para pedidos de outorga analisados com base na nova diretriz de concessões (BHO).
Para o presidente da Aprosoja-GO, Clodoaldo Calegari, o saldo da reunião foi positivo. “De forma geral, ficamos satisfeitos com o andamento das pautas. A secretária Andrea e sua equipe técnica foram muito solícitos e houve avanços nas tratativas e no entendimento entre as partes, visando desburocratizar e agilizar os procedimentos relativos a licenças, registros e afins”, afirmou.
Consultorias ambientais
Clodoaldo também destacou as melhorias na comunicação entre a equipe da Semad e os consultores e prestadores de serviços contratados pelos produtores rurais para a elaboração dos projetos ambientais.
A secretária Andrea Vulcanis ressaltou que, da mesma forma que a equipe técnica da Semad está empenhada em melhorar o andamento dos processos internos, também é necessário haver mais atenção por parte das consultorias para evitar equívocos. Segundo ela, parte dos atrasos e indeferimentos de outorgas e licenciamentos ocorre devido a falhas na elaboração de processos, no preenchimento dos dados solicitados e anexação dos documentos pertinentes.
Além do presidente Clodoaldo Calegari; a Aprosoja-GO foi representada na reunião pelo 1º diretor Regional Centro-Oeste, Rubens Prudente; pelo 2º diretor Regional Sul, Luciano Guimarães; e pelo diretor-executivo, Bruno Marques. Da Faeg, participaram o vice-presidente, Eduardo Veras, e o analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Thiago Castro. Também participaram o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Nilson Fogolin; o assessor técnico da Irrigo (Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás); o diretor-executivo da Adial (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás), Edwal Portilho; o presidente do Fundepec (Fundo Emergencial para a Saúde Animal de Goiás), Alfredo Luis Correia.
* Texto e fotos: Laura de Paula/Aprosoja-GO
