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Prezado (a) sojicultor (a) de Goiás,

Devido à ação da APROSOJA-GO que questiona a validade da patente da Intacta RR2 PRO/Monsanto e o pagamento de royalties por essa biotecnologia, estamos realizando a atualização cadastral dos produtores já associados e a filiação de novos produtores (Pessoa Física e Pessoa Jurídica).

Confira: Perguntas e respostas sobre a ação judicial 

É importante ressaltar que para ter o direito de discutir a questão por meio da APROSOJA-GO, os produtores de soja precisam estar regularmente associados (com ficha cadastral devidamente preenchida) e ativos (com o pagamento da anuidade de R$ 966,30 em dia).

Conforme nosso Estatuto, em seu artigo 5º, “são associados da APROSOJA-GO os produtores rurais de soja, milho, sorgo e outros grãos agrícolas que exerçam atividades produtivas no Estado de Goiás, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente inscritas na Fazenda Estadual, admitidas regularmente conforme disposições deste Estatuto e do Regimento Interno”.

Assim, todas as pessoas que compraram sementes INTACTA RR2 PRO em seu nome e Inscrição Estadual (ex: pais, esposas, filhos, sócios, entre outros) devem estar associadas à APROSOJA-GO e ativas até a data da entrada na ação para ter a possibilidade de ressarcimento dos royalties se a decisão definitiva da Justiça for favorável aos produtores. Neste caso, o ressarcimento será retroativo aos últimos cinco anos e pelo tempo de duração do processo.

Como a APROSOJA-GO admite a filiação de produtores Pessoa Física e produtores Pessoa Jurídica, se você adquiriu sementes INTACTA RR2 PRO em seu CPF e também em seu CNPJ, e quer ter direito ao ressarcimento retroativo dos royalties em ambos, você deve se associar preenchendo um cadastro de Associado Pessoa Física e um cadastro de Associado Pessoa Jurídica e, em seguida, pagar uma anuidade por cada cadastro.

Se a Pessoa Jurídica for constituída na forma de Sociedade Anônima (S.A), independente da quantidade de sócios, será emitida apenas uma anuidade para esse CNPJ, pois o Estatuto da APROSOJA-GO estabelece em seu artigo 5º, § 1º, que “(…) cada grupo econômico ligado às atividades de produção de grãos constituídos na forma jurídica de Sociedade Anônima (SA) se fará representar por apenas uma pessoa física nomeada especificamente para este fim”. Lembrando que se o sócio da S.A. também quer direito ao ressarcimento dos royalties em seu CPF, deve ainda preencher seu próprio cadastro de Associado Pessoa Física.

ATENÇÃO AO PRAZO: Providencie sua filiação à APROSOJA-GO e o pagamento da anuidade até o dia 13 de agosto de 2018. Se você já é associado, realize sua atualização cadastral também até o dia 13 de agosto de 2018 para garantir a inclusão do seu nome neste processo. Em ambos os casos, não se esqueça de enviar a ficha de filiação gerada pelo sistema junto com a documentação (RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de IE, se for Pessoa Física; e cartão do CNPJ, comprovante de endereço, comprovante de IE e contrato/estatuto social, se for Pessoa Jurídica) para o escritório da APROSOJA-GO (Rua da Pátria, nº 230, St. Santa Genoveva, Goiânia-GO, CEP: 74670-300) até o dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira).

Se você é associado da APROSOJA-GO e não quer participar da ação, mesmo assim atualize seu cadastro, preencha a Carta de Renúncia e envie-a para APROSOJA-GO junto com os documentos acima.

SE VOCÊ NÃO É ASSOCIADO (A), CLIQUE:

AQUI, SE FOR PESSOA FÍSICA
AQUI, SE FOR PESSOA JURÍDICA

 

SE VOCÊ É ASSOCIADO (A), CLIQUE:

AQUI, SE PAGOU SEU BOLETO DE ANUIDADE 2018
AQUI, SE NÃO PAGOU SEU BOLETO DE ANUIDADE 2018

 

PARA ACESSAR A ÁREA DO ASSOCIADO (A), CLIQUE:

AQUI (Imprimir ficha de filiação, acessar o boleto, etc)