Com o mote de “mais recursos e melhores condições de financiamento”, o Ministério da Agricultura (Mapa) anunciou um incremento de 6,1%, para R$ 236,3 bilhões, no montante de recursos do Plano Safra 2020/2021. Desse volume, que começa a ser disponibilizado a partir de 1º de julho, R$ 139,8 bilhões vão para custeio agrícola e pecuário e R$ 56,92 bilhões para investimentos. Em relação ao Plano ainda vigente, as taxas de juros até foram reduzidas, mas não da forma como o setor produtivo pleiteou.
“Como sempre o Plano Safra é o possível, não o desejado pelos agricultores”, avaliou o presidente da Aprosoja-GO, Adriano Barzotto, após o anúncio realizado nessa quarta-feira (17), em Brasília. “É o Plano que se conseguiu construir em um ano de extrema dificuldade do governo para fechar as contas públicas. Então, dentro do possível, não está ruim. Mas é uma pena que não tenham reduzido mais os juros”, declarou.
Nas linhas de custeio, os juros variam de 2,75% e 4,0% ao ano para o Pronaf (agricultura familiar), 5,0% a.a. para o Pronamp (médios produtores) e 6,0% a.a. para demais produtores. Vale lembrar que, também na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), anunciou redução de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, que estava em 3,0% a.a.. “Para custeio a recursos controlados, quando temos uma Selic de 2,25% a.a., o produtor vai pagar até mais que o dobro do que o setor bancário gasta para captar esse recurso”, ressaltou o presidente da Aprosoja-GO.
Durante a apresentação do Plano Safra, o secretário de Politica Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, declarou que embora a Selic tenha caído bastante, os juros comerciais se elevaram após a chegada da pandemia. “O mercado garante que essas taxas são compatíveis com a atividade rural”, disse sobre as taxas que serão praticadas no Plano.
Investimentos
Na próxima safra os produtores poderão acessar R$ 9 bilhões para financiamento de máquinas e equipamentos através do Moderfrota, com juros de 7,5% a.a.. A linha Moderinfra também passa a financiar (à taxa de 6,0% a.a.) a compra de estações meteorológicas e softwares de monitoramento da umidade do solo. O Programa de Construção de Armazéns (PCA) terá juros de 5,0% e 6,0% a.a..
Para a Aprosoja-GO, os juros de investimentos também poderiam ter vindo menores, como forma de estimular a renovação de maquinário e infraestrutura nas propriedades rurais. Até porque essas taxas referenciais acabam sendo elevadas devido a custos adicionais na contratação do crédito.
Na visão da entidade, o incentivo à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos é uma novidade positiva deste Plano Safra. Os produtores podem acessar o crédito de custeio para a aquisição de bioinsumos (biofertilizantes, bioestimulantes, condicionadores de solo, probióticos, entre outros). Também, através do Inovagro, podem investir na montagem de biofábricas para multiplicação de microrganismos on-farm.
“Interessante verificar que pautas que a Aprosoja abraçou há alguns anos têm crescido dentro do governo, com destaque para a abertura de financiamento aos bioinsumos neste Plano Safra”, reconheceu o presidente da Aprosoja-GO, Adriano Barzotto.
Seguro rural
Também foi anunciado no Plano Safra 2020/2021 um volume recorde de R$ 1,3 bilhão para subvenção ao Programa de Seguro Rural (PSR). Segundo o Mapa, esses recursos devem possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. No Plano vigente, que teve orçamento de R$ 955 milhões para o PSR, foram contratadas 220 mil apólices que somam uma área de 15 milhões de hectares e valor de R$ 43 bilhões segurados.
O seguro rural anunciado também ainda não é o ideal, avalia a Aprosoja-GO, mas está avançando aos poucos. “O produtor vem aprendendo a lidar com a ferramenta [seguro] e esse valor já é muito importante para o setor”, afirmou Barzotto. O ministério informou que está buscando reforçar o PSR, que conta com 14 seguradoras e tem perspectiva de aumento, em vez do Proagro, que foi criado na década de 1970. “A desvinculação do seguro dos bancos que fornecem os recursos, deixando o produtor livre para escolher as seguradoras, é uma iniciativa muito positiva”, reforçou o presidente da Aprosoja-GO.
O ministério também comunicou que está focado em melhorar a qualidade dos serviços que envolvem o seguro rural, através da capacitação de peritos e corretores e da evolução para o “Zoneamento 4.0”, com classificações pelos níveis de manejo, classes de solo e produtividade. Foi anunciado ainda o aplicativo PSR – Programa de Seguro Rural, que vai conectar os agricultores com as seguradoras atuantes em seus municípios, fomentar a cultura do seguro e levar informações sobre este tema aos produtores.
Cerimônia
Bastante prestigiada, a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2020/2021 foi realizada no Palácio do Planalto e teve a participação de inúmeras autoridades, como o Presidente da República Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro, o Vice-Presidente Hamilton Mourão e ministros como Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Walter Braga Neto (Casa Civil).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também esteve na solenidade, assim como diversos parlamentares, a exemplo do presidente da FPA, Alceu Moreira, e dirigentes de entidades, como a Aprosoja Brasil. Na avaliação do presidente Bartolomeu Braz, “os juros altos tornam o Brasil menos competitivo frente ao Estados Unidos, onde os produtores são mais assistidos com subsídios governamentais”.
Para o vice-presidente da CNA e deputado federal, José Mário Schreiner, é preciso focar também na revisão regulatória do sistema de crédito rural, com redução dos custos cartorários e das taxas cobradas na análise de projetos, por exemplo. Ele parabenizou o acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Agricultura e da Justiça para coibir vendas casadas nos financiamentos.
A ministra Tereza Cristina agradeceu o diálogo com o Ministério da Economia nas negociações e disse que as melhorias no Plano Safra são um reconhecimento ao esforço desse setor que está pronto para puxar a retomada do crescimento econômico pós-pandemia. “Precisamos de esperança e otimismo para superar esse momento e é com esse espírito que lançamos este Plano Safra”. Ela anunciou que em breve haverá novidades para o agro capitaneadas pelo BNDES.
Já o presidente Jair Bolsonaro enalteceu o homem do campo como um exemplo de trabalhador brasileiro. “O Brasil realmente é um País fantástico e um retrato dele é o que vem do campo. Todos os países têm como objetivo permanente a segurança alimentar, até por uma questão de paz social. A cidade pode parar; o campo a fará ressurgir. Mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, ressaltou, sob aplausos.
