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Nota Oficial – Julgamento da modulação do Funrural pelo STF

Publicado em 23 de maio de 2018

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas filiadas estaduais, como a Aprosoja-GO, vão continuar buscando todas as soluções possíveis para reverter os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23/5), que indeferiu, por 7 votos a 3, os embargos infringentes contra a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), reafirmando sua constitucionalidade.

A Aprosoja Brasil tem trabalhado com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e em parceria com as entidades que dão apoio ao Instituto Pensar Agro para a aprovação no Congresso Nacional de vários projetos de lei que buscam reduzir ou mesmo extinguir o passivo do Funrural.

A expectativa da principal entidade representativa dos sojicultores na América Latina era de que os ministros do STF revertessem a cobrança do passivo, que foi definida em março de 2017 após julgamento pela constitucionalidade do Funrural por 6 votos contra 5. A associação entende que a modulação seria a atitude mais razoável por parte dos ministros devido ao momento vivido por toda a cadeira produtiva.

Esta decisão relativa ao Funrural aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para aumentar a adesão dos produtores à mobilização dos transportadores de cargas, paralisação esta que a Aprosoja Brasil apoia e considera legítima em razão dos aumentos recentes e sucessivos dos combustíveis e também pela elevação da carga tributária que todo o setor agropecuário vem sofrendo.

* Fonte: Aprosoja Brasil