Uma comitiva liderada pela deputada federal Marussa Boldrin, com participação da Aprosoja-GO e Faeg, visitou a sede do CREA-GO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) em Goiânia, nessa quinta-feira (17). O objetivo foi levar demandas dos produtores rurais sobre a atuação do Crea-GO e estreitar o diálogo entre as entidades.
O assunto mais comentado foi as fiscalizações de lavouras pelo Crea-GO. Muitos proprietários que arrendaram suas terras para terceiros vêm recebendo notificações de multas pela falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica, que deve ser emitida pelo engenheiro agrônomo) na atividade produtiva. Segundo o Crea-GO, essa situação ocorre quando os fiscais não conseguem identificar o arrendatário, multando indevidamente o proprietário da área. Também foram citados outros exemplos que vêm causando transtornos desnecessários a produtores.
O 1º vice-presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz, afirmou que a melhor solução para as queixas recorrentes dos produtores é trabalhar a nível legislativo federal, diretamente sobre a lei que regulamenta a atuação do Crea. “Nós estamos articulando junto ao presidente da FPA, Pedro Lupion, e à deputada Marussa para alterarem alguns itens absurdos na legislação atual do Crea”, ressaltou Bartolomeu.
Enquanto a lei não é atualizada, o vice-presidente da Faeg, Eduardo Veras, defendeu a desburocratização dos procedimentos e a comunicação direta a produtores e engenheiros agrônomos. Marussa Boldrin reforçou a importância do diálogo para alinhar os diferentes interesses. O presidente do Crea-GO, Lamartine Moreira, disse que os fiscais são treinados para dialogar e que o objetivo não é multar, porque “o valor do auto de infração é muito pequeno e ruim para o Conselho, gera desgaste demais.”
Para evoluir neste debate, foram definidas a criação de grupo de trabalho entre Faeg, Aprosoja-GO e Crea-GO para fomentar o diálogo permanente entre as partes, e também uma ação conjunta de orientação aos produtores rurais e engenheiros agrônomos sobre o preenchimento correto de ARTs relacionadas às atividades de campo.
Também participaram da reunião, o vice-presidente institucional da Faeg, Ailton Vilela; o gerente de assuntos técnicos e econômicos da Faeg, Edson Novaes; o assessor técnico da Faeg, Leonardo Machado; o diretor-executivo da Aprosoja-GO, Bruno Marques; o associado da Aprosoja-GO e engenheiro agrônomo (Alfa Projetos) Marcelo Batista; além de técnicos do Crea-GO.
*Fonte: Aprosoja-GO, com Faeg
